Última revisão: 28 de junho de 2026
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Este Aviso Legal rege a sua utilização da aplicação móvel ScolioTrack® (a “Aplicação”), do sítio web em scoliotrack.com (o “Sítio”) e de todos os conteúdos, ferramentas, funcionalidades, medições e materiais relacionados (em conjunto, os “Serviços”), que são fornecidos pela ScolioLife Pte. Ltd. (“ScolioLife”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ao aceder ou utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Aviso Legal. Se não concordar, não deverá aceder nem utilizar os Serviços.
Os Serviços fornecem informação geral apenas para fins educativos, informativos e de automonitorização. Não constituem aconselhamento médico, clínico, de diagnóstico ou de tratamento, e não devem ser tratados nem utilizados como tal. Nada do que esteja contido nos Serviços ou disponível através deles se destina a ser, ou deve ser utilizado como, um substituto de aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento por parte de um profissional de saúde qualificado. Procure sempre o aconselhamento do seu médico, quiroprático ou outro profissional de saúde qualificado para quaisquer questões que possa ter relativamente a escoliose, a uma patologia da coluna vertebral ou a qualquer outra patologia médica.
A sua utilização dos Serviços não cria qualquer relação médico–doente, quiroprático–doente, terapeuta–doente ou outra relação profissional–cliente entre o utilizador e a ScolioLife, o Dr. Kevin Lau ou qualquer um dos nossos colaboradores, contribuidores ou afiliados. As comunicações efetuadas através da Aplicação, do Sítio, de formulários de contacto, de correio eletrónico ou de redes sociais não constituem uma consulta e não estabelecem qualquer relação dessa natureza.
O ScolioTrack® é uma ferramenta geral de bem-estar e automonitorização. Não é um dispositivo médico registado, certificado, licenciado, autorizado ou aprovado, e não se destina a diagnosticar, rastrear, tratar, curar, atenuar ou prevenir escoliose ou qualquer outra doença ou condição de saúde. Não foi avaliado, registado, autorizado ou aprovado pelo INFARMED, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, nem por qualquer outra autoridade regulamentar. Não ostenta marcação CE como dispositivo médico e não foi avaliado ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos (RDM). Quaisquer referências a conceitos clínicos, rastreio ou monitorização descrevem a finalidade geral da ferramenta e não constituem alegações de desempenho de dispositivo médico.
As medições produzidas pela Aplicação — incluindo o Ângulo de Rotação do Tronco (ATR), a postura, a altura e outros valores monitorizados — são estimativas destinadas apenas à automonitorização geral e ao acompanhamento de tendências. A sua precisão depende de muitos fatores fora do nosso controlo, incluindo o seu dispositivo e os respetivos sensores, a iluminação, o ângulo da câmara, o vestuário, o posicionamento do corpo e a técnica de medição.
As medições da Aplicação não são equivalentes a, e não substituem, um ângulo de Cobb radiográfico, um exame clínico com escoliómetro, exames imagiológicos de diagnóstico (como radiografia, EOS, ressonância magnética ou tomografia computorizada) ou um exame físico realizado por um profissional qualificado. As tendências apresentadas pela Aplicação são apenas indicativas e podem não refletir o seu verdadeiro estado clínico. Não inicie, suspenda, adie nem altere quaisquer cuidados, utilização de colete, exercício ou tratamento com base apenas nas medições da Aplicação.
O UTILIZADOR NUNCA DEVE CONFIAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OU MEDIÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PARA QUALQUER DIAGNÓSTICO, DECISÃO DE RASTREIO OU RECOMENDAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. O UTILIZADOR NUNCA DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS COMO ALTERNATIVA AO ACONSELHAMENTO MÉDICO DO SEU MÉDICO OU DE OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. NUNCA IGNORE O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, NEM ADIE A SUA OBTENÇÃO, POR CAUSA DE ALGO QUE TENHA LIDO, VISTO OU MEDIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. SE ACHAR QUE O UTILIZADOR OU O SEU FILHO PODE TER UMA PATOLOGIA MÉDICA, CONSULTE PRONTAMENTE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. Os Serviços não substituem a avaliação presencial, os programas profissionais de rastreio ou o acompanhamento médico de rotina.
Os Serviços não foram concebidos para emergências médicas. Se achar que pode estar perante uma emergência médica, ou se estiver a sentir sintomas graves ou que se agravam rapidamente (tais como dor significativa ou súbita, dormência, fraqueza, perda de controlo da bexiga ou dos intestinos, ou dificuldade em respirar), contacte imediatamente o seu médico ou o número de emergência local. Não confie na Aplicação numa emergência.
A escoliose afeta frequentemente crianças e adolescentes. Sempre que os Serviços forem utilizados por ou para um menor, devem ser utilizados sob a supervisão de um progenitor ou tutor legal e em conjunto com os cuidados de um profissional de saúde qualificado. Os Serviços não substituem a monitorização pediátrica profissional, os programas de rastreio escolar ou o acompanhamento especializado em ortopedia ou da coluna vertebral. Os progenitores e tutores continuam a ser responsáveis por todas as decisões relativas à saúde e aos cuidados de uma criança.
A escoliose e as patologias da coluna vertebral são altamente individuais. Quaisquer resultados, melhorias ou experiências referidos nos Serviços não constituem promessas, garantias nem previsões dos resultados que o utilizador irá alcançar. Os resultados variam e dependem de muitos fatores, incluindo a idade, a maturidade esquelética, o tipo e a magnitude da curva, a adesão, a utilização de colete, o cumprimento dos exercícios, a nutrição e fatores biológicos individuais. Não garantimos qualquer resultado específico.
Quaisquer testemunhos, avaliações, descrições de casos ou histórias de utilizadores apresentados através dos Serviços refletem as experiências individuais dessas pessoas. São resultados individuais, não são necessariamente típicos e não devem ser entendidos como uma declaração ou garantia de que o utilizador ou qualquer outra pessoa irá alcançar resultados iguais ou semelhantes.
Os Serviços podem fazer referência ou disponibilizar ligações para estudos científicos, artigos de investigação, artigos ou outros materiais de terceiros. Estes são fornecidos apenas para informação geral. Não constituem aconselhamento médico, não representam um endosso e não comprovam que qualquer abordagem seja segura ou eficaz para o utilizador. O conhecimento científico evolui, e qualquer material desse tipo pode estar incompleto, desatualizado ou ser inaplicável às suas circunstâncias.
Os Serviços podem conter ligações para, ou referências a, sítios web, lojas de aplicações, conteúdos, produtos ou serviços de terceiros (incluindo, quando mencionados, coletes ou outros produtos). Estes são fornecidos apenas para sua conveniência. Não controlamos, endossamos, garantimos nem assumimos responsabilidade por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, e não somos responsáveis pela respetiva precisão, disponibilidade, políticas ou práticas. Quaisquer negócios que o utilizador efetue com terceiros são exclusivamente entre o utilizador e o terceiro.
Os Serviços, e toda a informação, medições e materiais fornecidos através deles, são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Na máxima medida permitida por lei, a ScolioLife Pte. Ltd. exclui todas as garantias, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão, titularidade e não violação. Sem prejuízo do que precede, a ScolioLife Pte. Ltd. não garante que:
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O utilizador utiliza os Serviços voluntariamente e por sua conta e risco. O utilizador é o único responsável por quaisquer decisões ou ações que tome com base nos Serviços e por avaliar a precisão, a integralidade e a utilidade de qualquer informação ou medição que estes forneçam. Antes de iniciar, alterar ou suspender qualquer exercício, utilização de colete, tratamento ou outro programa relacionado com a saúde, consulte um profissional de saúde qualificado.
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Nada neste Aviso Legal exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou meio de defesa que o utilizador possa ter ao abrigo das disposições imperativas de proteção do consumidor da lei portuguesa, incluindo a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), ou ao abrigo de outras leis aplicáveis, que não possam ser legalmente excluídos, restringidos ou modificados. Na medida em que qualquer disposição deste Aviso Legal seja incompatível com tais direitos imperativos, esses direitos imperativos prevalecem, e as limitações deste Aviso Legal aplicam-se apenas na máxima medida permitida por essa lei. Nada neste Aviso Legal exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência, por dolo ou declarações fraudulentas, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.
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Ao utilizar a Aplicação ou o Sítio — e, quando aplicável, ao assinalar a caixa de reconhecimento na Aplicação — o utilizador confirma que:
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