Isenção de responsabilidade

Aviso Legal Médico do Aplicativo e do Site

Última revisão: 28 de junho de 2026

Por favor, leia este Aviso Legal com atenção antes de usar o aplicativo ScolioTrack® ou este site.

Este Aviso Legal rege o seu uso do aplicativo móvel ScolioTrack® (o “Aplicativo”), do site em scoliotrack.com (o “Site”) e de todo o conteúdo, ferramentas, recursos, medições e materiais relacionados (em conjunto, os “Serviços”), que são fornecidos pela ScolioLife Pte. Ltd. (“ScolioLife”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Ao acessar ou usar os Serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Aviso Legal. Se você não concordar, não deverá acessar nem usar os Serviços.

1. Apenas Informações Gerais – Sem Aconselhamento Médico

Os Serviços fornecem informações gerais apenas para fins educacionais, informativos e de automonitoramento. Não constituem aconselhamento médico, clínico, diagnóstico ou de tratamento, e não devem ser tratados nem utilizados como tal. Nada contido nos Serviços ou disponível por meio deles tem a intenção de ser, ou deve ser usado como, um substituto para aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento de um profissional de saúde qualificado. Procure sempre o aconselhamento do seu médico, quiropraxista ou outro profissional de saúde qualificado para quaisquer dúvidas que você possa ter a respeito de escoliose, de uma condição da coluna vertebral ou de qualquer outra condição médica.

2. Sem Relação Médico–Paciente ou Profissional

O seu uso dos Serviços não cria qualquer relação médico–paciente, quiropraxista–paciente, terapeuta–paciente ou outra relação profissional–cliente entre você e a ScolioLife, o Dr. Kevin Lau ou qualquer um de nossos funcionários, colaboradores ou afiliados. As comunicações feitas por meio do Aplicativo, do Site, de formulários de contato, de e-mail ou de redes sociais não constituem uma consulta e não estabelecem qualquer relação dessa natureza.

3. Não é um Dispositivo Médico – Situação Regulatória

O ScolioTrack® é uma ferramenta geral de bem-estar e automonitoramento. Não é um dispositivo médico registrado, certificado, licenciado, liberado ou aprovado, e não se destina a diagnosticar, rastrear, tratar, curar, mitigar ou prevenir escoliose ou qualquer outra doença ou condição de saúde. Não foi avaliado, registrado, liberado ou aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nem por qualquer outra autoridade regulatória. Quaisquer referências a conceitos clínicos, rastreamento ou monitoramento descrevem a finalidade geral da ferramenta e não constituem alegações de desempenho de dispositivo médico.

4. Precisão e Limitações das Medições

As medições produzidas pelo Aplicativo — incluindo o Ângulo de Rotação do Tronco (ATR), a postura, a altura e outros valores monitorados — são estimativas destinadas apenas ao automonitoramento geral e ao acompanhamento de tendências. A precisão delas depende de muitos fatores fora de nosso controle, incluindo o seu dispositivo e seus sensores, a iluminação, o ângulo da câmera, as roupas, o posicionamento do corpo e a técnica de medição.

As medições do Aplicativo não são equivalentes a, e não substituem, um ângulo de Cobb radiográfico, um exame clínico com escoliômetro, exames de imagem diagnóstica (como radiografia, EOS, ressonância magnética ou tomografia computadorizada) ou um exame físico realizado por um profissional qualificado. As tendências exibidas pelo Aplicativo são apenas indicativas e podem não refletir o seu verdadeiro estado clínico. Não inicie, interrompa, adie nem altere qualquer cuidado, uso de colete, exercício ou tratamento com base apenas nas medições do Aplicativo.

5. Sem Confiança – Sem Decisões de Diagnóstico ou Rastreamento

VOCÊ NUNCA DEVE CONFIAR EM QUALQUER INFORMAÇÃO OU MEDIÇÃO OBTIDA POR MEIO DOS SERVIÇOS PARA QUALQUER DIAGNÓSTICO, DECISÃO DE RASTREAMENTO OU RECOMENDAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO. VOCÊ NUNCA DEVE USAR OS SERVIÇOS COMO ALTERNATIVA AO ACONSELHAMENTO MÉDICO DO SEU MÉDICO OU DE OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. NUNCA DESCONSIDERE O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, NEM ADIE A SUA BUSCA, POR CAUSA DE ALGO QUE VOCÊ TENHA LIDO, VISTO OU MEDIDO POR MEIO DOS SERVIÇOS. SE VOCÊ ACHAR QUE VOCÊ OU SEU FILHO PODE TER UMA CONDIÇÃO MÉDICA, CONSULTE PRONTAMENTE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. Os Serviços não substituem a avaliação presencial, os programas profissionais de rastreamento ou o acompanhamento médico de rotina.

6. Não se Destina a Emergências

Os Serviços não foram concebidos para emergências médicas. Se você achar que pode estar tendo uma emergência médica, ou estiver apresentando sintomas graves ou que pioram rapidamente (como dor significativa ou súbita, dormência, fraqueza, perda de controle da bexiga ou do intestino, ou dificuldade para respirar), ligue imediatamente para o seu médico ou para o número de emergência local. Não confie no Aplicativo em uma emergência.

7. Uso por Crianças e Supervisão dos Pais

A escoliose afeta frequentemente crianças e adolescentes. Quando os Serviços forem usados por ou para um menor, eles devem ser utilizados sob a supervisão de um pai, mãe ou responsável legal e em conjunto com os cuidados de um profissional de saúde qualificado. Os Serviços não substituem o monitoramento pediátrico profissional, os programas de rastreamento escolar ou o acompanhamento especializado ortopédico ou da coluna vertebral. Os pais e responsáveis permanecem responsáveis por todas as decisões relativas à saúde e aos cuidados de uma criança.

8. Os Resultados Individuais Podem Variar

A escoliose e as condições da coluna vertebral são altamente individuais. Quaisquer resultados, melhorias ou experiências mencionados nos Serviços não são promessas, garantias nem previsões dos resultados que você alcançará. Os resultados variam e dependem de muitos fatores, incluindo idade, maturidade esquelética, tipo e magnitude da curva, adesão, uso de colete, observância dos exercícios, nutrição e fatores biológicos individuais. Não garantimos qualquer resultado específico.

9. Depoimentos e Avaliações

Quaisquer depoimentos, avaliações, descrições de casos ou histórias de usuários apresentados por meio dos Serviços refletem as experiências individuais dessas pessoas. São resultados individuais, não são necessariamente típicos e não devem ser entendidos como uma declaração ou garantia de que você ou qualquer outra pessoa alcançará resultados iguais ou semelhantes.

10. Pesquisas, Estudos e Referências

Os Serviços podem fazer referência ou disponibilizar links para estudos científicos, artigos de pesquisa, artigos ou outros materiais de terceiros. Estes são fornecidos apenas para informação geral. Não constituem aconselhamento médico, não representam um endosso e não comprovam que qualquer abordagem seja segura ou eficaz para você. O entendimento científico evolui, e qualquer material desse tipo pode estar incompleto, superado ou inaplicável às suas circunstâncias.

11. Conteúdo, Links e Produtos de Terceiros

Os Serviços podem conter links para, ou referências a, sites, lojas de aplicativos, conteúdos, produtos ou serviços de terceiros (incluindo, quando mencionados, coletes ou outros produtos). Estes são fornecidos apenas para a sua conveniência. Não controlamos, endossamos, garantimos nem assumimos responsabilidade por qualquer conteúdo, produto ou serviço de terceiros, e não somos responsáveis pela precisão, disponibilidade, políticas ou práticas deles. Quaisquer negociações que você tenha com terceiros são exclusivamente entre você e o terceiro.

12. Ausência de Garantia

Os Serviços, e todas as informações, medições e materiais fornecidos por meio deles, são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer declarações ou garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, a ScolioLife Pte. Ltd. se isenta de todas as garantias, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão, titularidade e não violação. Sem limitar o que precede, a ScolioLife Pte. Ltd. não garante que:

  • os Serviços, ou qualquer informação ou medição fornecida por meio deles, serão precisos, completos, confiáveis, atuais ou isentos de erros;
  • os Serviços estarão disponíveis, ininterruptos, pontuais ou seguros, ou livres de vírus ou outros componentes nocivos; ou
  • quaisquer resultados, desfechos ou expectativas específicos serão obtidos com o uso dos Serviços.

A ScolioLife Pte. Ltd. não é responsável nem se responsabiliza por qualquer aconselhamento, curso de ação, plano de tratamento, diagnóstico ou quaisquer outras informações, serviços ou produtos que você obtenha por meio do uso dos Serviços.

13. Assunção de Risco e Responsabilidade Pessoal

Você usa os Serviços voluntariamente e por sua própria conta e risco. Você é o único responsável por quaisquer decisões ou ações que tomar com base nos Serviços e por avaliar a precisão, a integralidade e a utilidade de qualquer informação ou medição que eles fornecerem. Antes de iniciar, alterar ou interromper qualquer exercício, uso de colete, tratamento ou outro programa relacionado à saúde, consulte um profissional de saúde qualificado.

14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em nenhuma hipótese a ScolioLife Pte. Ltd., o Dr. Kevin Lau ou nossos diretores, administradores, funcionários, colaboradores, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros, dados, reputação, desfechos de saúde ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao seu acesso ou uso (ou impossibilidade de acessar ou usar) os Serviços, sejam tais danos baseados em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), lei ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Quando a responsabilidade não puder ser excluída ou limitada pela legislação aplicável, a nossa responsabilidade fica limitada à máxima extensão permitida por essa lei.

15. Seus Direitos Legais e do Consumidor

Nada neste Aviso Legal exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou recurso que você possa ter nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) do Brasil, ou nos termos de outras leis aplicáveis, que não possam ser legalmente excluídos, restringidos ou modificados. Na medida em que qualquer disposição deste Aviso Legal seja incompatível com tais direitos imperativos, esses direitos imperativos prevalecerão, e as limitações deste Aviso Legal aplicam-se apenas na máxima extensão permitida por essa lei. Qualquer cláusula contratual que seja abusiva ou que coloque o consumidor em desvantagem exagerada é nula nessa medida.

16. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a ScolioLife Pte. Ltd., o Dr. Kevin Lau e nossos afiliados de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados ao uso indevido dos Serviços por você ou à violação deste Aviso Legal por você, exceto na medida em que tais reivindicações decorram de nossa própria negligência ou má conduta intencional ou não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável.

17. Uso Internacional

Os Serviços são operados pela ScolioLife Pte. Ltd. a partir de Singapura e destinam-se a um público global. O conteúdo é de natureza geral e não é adaptado às leis, regulamentos, padrões de cuidado ou práticas médicas de qualquer país ou região específicos. Os Serviços podem não ser apropriados ou estar disponíveis em todos os locais. Se você acessar os Serviços de fora de Singapura, será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

18. Propriedade Intelectual

ScolioTrack® e ScolioLife® são marcas registradas da ScolioLife Pte. Ltd. Todo o conteúdo fornecido por meio dos Serviços é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nada neste Aviso Legal concede a você qualquer direito ou licença para usar qualquer marca, logotipo ou conteúdo sem a nossa prévia autorização por escrito.

19. Alterações a Este Aviso Legal

Podemos atualizar ou revisar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando uma versão alterada nesta página. As alterações entram em vigor quando publicadas. O uso continuado dos Serviços por você após qualquer alteração constitui a sua aceitação do Aviso Legal revisado. Por favor, revise esta página periodicamente e observe a data de “Última revisão” indicada acima.

20. Independência das Disposições

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou removida na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

21. Lei Aplicável

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis de Singapura, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis, e, sujeito à legislação aplicável, os tribunais de Singapura terão jurisdição não exclusiva sobre qualquer litígio decorrente de ou relacionado a este Aviso Legal ou aos Serviços. Esta escolha de lei e jurisdição não o priva da proteção de quaisquer disposições imperativas de proteção ao consumidor do país no qual você reside habitualmente.

22. Fale Conosco

Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso Legal, entre em contato com a ScolioLife Pte. Ltd. por meio da nossa página de Contato.

23. Reconhecimento e Consentimento

Ao usar o Aplicativo ou o Site — e, quando aplicável, ao marcar a caixa de reconhecimento no Aplicativo — você confirma que:

  • VOCÊ LEU E COMPREENDEU ESTE AVISO LEGAL;
  • VOCÊ CONCORDA COM ESTE AVISO LEGAL; E
  • VOCÊ CONCORDA EM FICAR LEGALMENTE VINCULADO A ESTE AVISO LEGAL, QUE ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE APÓS O SEU USO DOS SERVIÇOS OU A SUA MARCAÇÃO DO RECONHECIMENTO.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM FICAR LEGALMENTE VINCULADO A ESTE AVISO LEGAL, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR, REGISTRAR-SE NEM USAR O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS.