{"id":9006,"date":"2022-06-13T09:12:52","date_gmt":"2022-06-13T03:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/scoliotrack.com\/disclaimer-2\/"},"modified":"2026-06-28T15:02:17","modified_gmt":"2026-06-28T09:32:17","slug":"disclaimer","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/scoliotrack.com\/pt-pt\/disclaimer\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<h2>Aviso Legal M\u00e9dico da Aplica\u00e7\u00e3o e do S\u00edtio Web<\/h2>\n<p><strong>\u00daltima revis\u00e3o: 28 de junho de 2026<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por favor, leia atentamente este Aviso Legal antes de utilizar a aplica\u00e7\u00e3o ScolioTrack&reg; ou este s\u00edtio web.<\/strong><\/p>\n<p>Este Aviso Legal rege a sua utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel ScolioTrack&reg; (a &ldquo;Aplica\u00e7\u00e3o&rdquo;), do s\u00edtio web em scoliotrack.com (o &ldquo;S\u00edtio&rdquo;) e de todos os conte\u00fados, ferramentas, funcionalidades, medi\u00e7\u00f5es e materiais relacionados (em conjunto, os &ldquo;Servi\u00e7os&rdquo;), que s\u00e3o fornecidos pela ScolioLife Pte. Ltd. (&ldquo;ScolioLife&rdquo;, &ldquo;n\u00f3s&rdquo;, &ldquo;nos&rdquo; ou &ldquo;nosso&rdquo;). Ao aceder ou utilizar os Servi\u00e7os, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Aviso Legal. Se n\u00e3o concordar, n\u00e3o dever\u00e1 aceder nem utilizar os Servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>1. Apenas Informa\u00e7\u00e3o Geral &ndash; Sem Aconselhamento M\u00e9dico<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os fornecem informa\u00e7\u00e3o geral apenas para fins educativos, informativos e de automonitoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o constituem aconselhamento m\u00e9dico, cl\u00ednico, de diagn\u00f3stico ou de tratamento, e n\u00e3o devem ser tratados nem utilizados como tal. Nada do que esteja contido nos Servi\u00e7os ou dispon\u00edvel atrav\u00e9s deles se destina a ser, ou deve ser utilizado como, um substituto de aconselhamento m\u00e9dico profissional, diagn\u00f3stico ou tratamento por parte de um profissional de sa\u00fade qualificado. Procure sempre o aconselhamento do seu m\u00e9dico, quiropr\u00e1tico ou outro profissional de sa\u00fade qualificado para quaisquer quest\u00f5es que possa ter relativamente a escoliose, a uma patologia da coluna vertebral ou a qualquer outra patologia m\u00e9dica.<\/p>\n<h2>2. Sem Rela\u00e7\u00e3o M\u00e9dico&ndash;Doente ou Profissional<\/h2>\n<p>A sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o cria qualquer rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico&ndash;doente, quiropr\u00e1tico&ndash;doente, terapeuta&ndash;doente ou outra rela\u00e7\u00e3o profissional&ndash;cliente entre o utilizador e a ScolioLife, o Dr. Kevin Lau ou qualquer um dos nossos colaboradores, contribuidores ou afiliados. As comunica\u00e7\u00f5es efetuadas atrav\u00e9s da Aplica\u00e7\u00e3o, do S\u00edtio, de formul\u00e1rios de contacto, de correio eletr\u00f3nico ou de redes sociais n\u00e3o constituem uma consulta e n\u00e3o estabelecem qualquer rela\u00e7\u00e3o dessa natureza.<\/p>\n<h2>3. N\u00e3o \u00e9 um Dispositivo M\u00e9dico &ndash; Estatuto Regulamentar<\/h2>\n<p>O ScolioTrack&reg; \u00e9 uma ferramenta geral de bem-estar e automonitoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um dispositivo m\u00e9dico registado, certificado, licenciado, autorizado ou aprovado, e n\u00e3o se destina a diagnosticar, rastrear, tratar, curar, atenuar ou prevenir escoliose ou qualquer outra doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. N\u00e3o foi avaliado, registado, autorizado ou aprovado pelo INFARMED, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa\u00fade, nem por qualquer outra autoridade regulamentar. N\u00e3o ostenta marca\u00e7\u00e3o CE como dispositivo m\u00e9dico e n\u00e3o foi avaliado ao abrigo do Regulamento (UE) 2017\/745 relativo aos dispositivos m\u00e9dicos (RDM). Quaisquer refer\u00eancias a conceitos cl\u00ednicos, rastreio ou monitoriza\u00e7\u00e3o descrevem a finalidade geral da ferramenta e n\u00e3o constituem alega\u00e7\u00f5es de desempenho de dispositivo m\u00e9dico.<\/p>\n<h2>4. Precis\u00e3o e Limita\u00e7\u00f5es das Medi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As medi\u00e7\u00f5es produzidas pela Aplica\u00e7\u00e3o &mdash; incluindo o \u00c2ngulo de Rota\u00e7\u00e3o do Tronco (ATR), a postura, a altura e outros valores monitorizados &mdash; s\u00e3o estimativas destinadas apenas \u00e0 automonitoriza\u00e7\u00e3o geral e ao acompanhamento de tend\u00eancias. A sua precis\u00e3o depende de muitos fatores fora do nosso controlo, incluindo o seu dispositivo e os respetivos sensores, a ilumina\u00e7\u00e3o, o \u00e2ngulo da c\u00e2mara, o vestu\u00e1rio, o posicionamento do corpo e a t\u00e9cnica de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As medi\u00e7\u00f5es da Aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o equivalentes a, e n\u00e3o substituem, um \u00e2ngulo de Cobb radiogr\u00e1fico, um exame cl\u00ednico com escoli\u00f3metro, exames imagiol\u00f3gicos de diagn\u00f3stico (como radiografia, EOS, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou tomografia computorizada) ou um exame f\u00edsico realizado por um profissional qualificado. As tend\u00eancias apresentadas pela Aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o apenas indicativas e podem n\u00e3o refletir o seu verdadeiro estado cl\u00ednico. N\u00e3o inicie, suspenda, adie nem altere quaisquer cuidados, utiliza\u00e7\u00e3o de colete, exerc\u00edcio ou tratamento com base apenas nas medi\u00e7\u00f5es da Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>5. Sem Confian\u00e7a &ndash; Sem Decis\u00f5es de Diagn\u00f3stico ou Rastreio<\/h2>\n<p>O UTILIZADOR NUNCA DEVE CONFIAR EM QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O OU MEDI\u00c7\u00c3O OBTIDA ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS PARA QUALQUER DIAGN\u00d3STICO, DECIS\u00c3O DE RASTREIO OU RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO M\u00c9DICO. O UTILIZADOR NUNCA DEVE UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS COMO ALTERNATIVA AO ACONSELHAMENTO M\u00c9DICO DO SEU M\u00c9DICO OU DE OUTRO PROFISSIONAL DE SA\u00daDE QUALIFICADO. NUNCA IGNORE O ACONSELHAMENTO M\u00c9DICO PROFISSIONAL, NEM ADIE A SUA OBTEN\u00c7\u00c3O, POR CAUSA DE ALGO QUE TENHA LIDO, VISTO OU MEDIDO ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS. SE ACHAR QUE O UTILIZADOR OU O SEU FILHO PODE TER UMA PATOLOGIA M\u00c9DICA, CONSULTE PRONTAMENTE UM PROFISSIONAL DE SA\u00daDE QUALIFICADO. Os Servi\u00e7os n\u00e3o substituem a avalia\u00e7\u00e3o presencial, os programas profissionais de rastreio ou o acompanhamento m\u00e9dico de rotina.<\/p>\n<h2>6. N\u00e3o se Destina a Emerg\u00eancias<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os n\u00e3o foram concebidos para emerg\u00eancias m\u00e9dicas. Se achar que pode estar perante uma emerg\u00eancia m\u00e9dica, ou se estiver a sentir sintomas graves ou que se agravam rapidamente (tais como dor significativa ou s\u00fabita, dorm\u00eancia, fraqueza, perda de controlo da bexiga ou dos intestinos, ou dificuldade em respirar), contacte imediatamente o seu m\u00e9dico ou o n\u00famero de emerg\u00eancia local. N\u00e3o confie na Aplica\u00e7\u00e3o numa emerg\u00eancia.<\/p>\n<h2>7. Utiliza\u00e7\u00e3o por Crian\u00e7as e Supervis\u00e3o Parental<\/h2>\n<p>A escoliose afeta frequentemente crian\u00e7as e adolescentes. Sempre que os Servi\u00e7os forem utilizados por ou para um menor, devem ser utilizados sob a supervis\u00e3o de um progenitor ou tutor legal e em conjunto com os cuidados de um profissional de sa\u00fade qualificado. Os Servi\u00e7os n\u00e3o substituem a monitoriza\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica profissional, os programas de rastreio escolar ou o acompanhamento especializado em ortopedia ou da coluna vertebral. Os progenitores e tutores continuam a ser respons\u00e1veis por todas as decis\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade e aos cuidados de uma crian\u00e7a.<\/p>\n<h2>8. Os Resultados Individuais Podem Variar<\/h2>\n<p>A escoliose e as patologias da coluna vertebral s\u00e3o altamente individuais. Quaisquer resultados, melhorias ou experi\u00eancias referidos nos Servi\u00e7os n\u00e3o constituem promessas, garantias nem previs\u00f5es dos resultados que o utilizador ir\u00e1 alcan\u00e7ar. Os resultados variam e dependem de muitos fatores, incluindo a idade, a maturidade esquel\u00e9tica, o tipo e a magnitude da curva, a ades\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de colete, o cumprimento dos exerc\u00edcios, a nutri\u00e7\u00e3o e fatores biol\u00f3gicos individuais. N\u00e3o garantimos qualquer resultado espec\u00edfico.<\/p>\n<h2>9. Testemunhos e Avalia\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Quaisquer testemunhos, avalia\u00e7\u00f5es, descri\u00e7\u00f5es de casos ou hist\u00f3rias de utilizadores apresentados atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os refletem as experi\u00eancias individuais dessas pessoas. S\u00e3o resultados individuais, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente t\u00edpicos e n\u00e3o devem ser entendidos como uma declara\u00e7\u00e3o ou garantia de que o utilizador ou qualquer outra pessoa ir\u00e1 alcan\u00e7ar resultados iguais ou semelhantes.<\/p>\n<h2>10. Investiga\u00e7\u00e3o, Estudos e Refer\u00eancias<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os podem fazer refer\u00eancia ou disponibilizar liga\u00e7\u00f5es para estudos cient\u00edficos, artigos de investiga\u00e7\u00e3o, artigos ou outros materiais de terceiros. Estes s\u00e3o fornecidos apenas para informa\u00e7\u00e3o geral. N\u00e3o constituem aconselhamento m\u00e9dico, n\u00e3o representam um endosso e n\u00e3o comprovam que qualquer abordagem seja segura ou eficaz para o utilizador. O conhecimento cient\u00edfico evolui, e qualquer material desse tipo pode estar incompleto, desatualizado ou ser inaplic\u00e1vel \u00e0s suas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<h2>11. Conte\u00fados, Liga\u00e7\u00f5es e Produtos de Terceiros<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os podem conter liga\u00e7\u00f5es para, ou refer\u00eancias a, s\u00edtios web, lojas de aplica\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os de terceiros (incluindo, quando mencionados, coletes ou outros produtos). Estes s\u00e3o fornecidos apenas para sua conveni\u00eancia. N\u00e3o controlamos, endossamos, garantimos nem assumimos responsabilidade por quaisquer conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os de terceiros, e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela respetiva precis\u00e3o, disponibilidade, pol\u00edticas ou pr\u00e1ticas. Quaisquer neg\u00f3cios que o utilizador efetue com terceiros s\u00e3o exclusivamente entre o utilizador e o terceiro.<\/p>\n<h2>12. Aus\u00eancia de Garantia<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os, e toda a informa\u00e7\u00e3o, medi\u00e7\u00f5es e materiais fornecidos atrav\u00e9s deles, s\u00e3o fornecidos &ldquo;no estado em que se encontram&rdquo; e &ldquo;conforme dispon\u00edveis&rdquo;, sem quaisquer declara\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou impl\u00edcitas. Na m\u00e1xima medida permitida por lei, a ScolioLife Pte. Ltd. exclui todas as garantias, incluindo quaisquer garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, precis\u00e3o, titularidade e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. Sem preju\u00edzo do que precede, a ScolioLife Pte. Ltd. n\u00e3o garante que:<\/p>\n<ul>\n<li>os Servi\u00e7os, ou qualquer informa\u00e7\u00e3o ou medi\u00e7\u00e3o fornecida atrav\u00e9s deles, sejam precisos, completos, fi\u00e1veis, atuais ou isentos de erros;<\/li>\n<li>os Servi\u00e7os estar\u00e3o dispon\u00edveis, ininterruptos, atempados ou seguros, ou livres de v\u00edrus ou de outros componentes nocivos; ou<\/li>\n<li>quaisquer resultados, desfechos ou expectativas espec\u00edficos ser\u00e3o obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A ScolioLife Pte. Ltd. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel nem responde por qualquer aconselhamento, plano de a\u00e7\u00e3o, plano de tratamento, diagn\u00f3stico ou quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou produtos que o utilizador obtenha atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>13. Assun\u00e7\u00e3o de Risco e Responsabilidade Pessoal<\/h2>\n<p>O utilizador utiliza os Servi\u00e7os voluntariamente e por sua conta e risco. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer decis\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es que tome com base nos Servi\u00e7os e por avaliar a precis\u00e3o, a integralidade e a utilidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o ou medi\u00e7\u00e3o que estes forne\u00e7am. Antes de iniciar, alterar ou suspender qualquer exerc\u00edcio, utiliza\u00e7\u00e3o de colete, tratamento ou outro programa relacionado com a sa\u00fade, consulte um profissional de sa\u00fade qualificado.<\/p>\n<h2>14. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n<p>Na m\u00e1xima medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em nenhuma circunst\u00e2ncia a ScolioLife Pte. Ltd., o Dr. Kevin Lau ou os nossos administradores, diretores, trabalhadores, contribuidores, parceiros ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros, dados, reputa\u00e7\u00e3o, desfechos de sa\u00fade ou outras perdas intang\u00edveis, decorrentes de ou relacionados com o seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o (ou impossibilidade de aceder ou utilizar) dos Servi\u00e7os, quer assentem em garantia, contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo neglig\u00eancia), lei ou qualquer outra teoria jur\u00eddica, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Quando a responsabilidade n\u00e3o puder ser exclu\u00edda ou limitada pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a nossa responsabilidade fica limitada \u00e0 m\u00e1xima medida permitida por essa lei.<\/p>\n<h2>15. Os Seus Direitos Legais e de Consumidor<\/h2>\n<p>Nada neste Aviso Legal exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, direito ou meio de defesa que o utilizador possa ter ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor da lei portuguesa, incluindo a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.\u00ba 24\/96), ou ao abrigo de outras leis aplic\u00e1veis, que n\u00e3o possam ser legalmente exclu\u00eddos, restringidos ou modificados. Na medida em que qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal seja incompat\u00edvel com tais direitos imperativos, esses direitos imperativos prevalecem, e as limita\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal aplicam-se apenas na m\u00e1xima medida permitida por essa lei. Nada neste Aviso Legal exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados pela nossa neglig\u00eancia, por dolo ou declara\u00e7\u00f5es fraudulentas, ou por qualquer outra responsabilidade que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>16. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a ScolioLife Pte. Ltd., o Dr. Kevin Lau e os nossos afiliados de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honor\u00e1rios jur\u00eddicos razo\u00e1veis) decorrentes de ou de algum modo relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos Servi\u00e7os pelo utilizador ou com a viola\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal pelo utilizador, exceto na medida em que tais reclama\u00e7\u00f5es resultem da nossa pr\u00f3pria neglig\u00eancia ou conduta dolosa ou n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>17. Utiliza\u00e7\u00e3o Internacional<\/h2>\n<p>Os Servi\u00e7os s\u00e3o operados pela ScolioLife Pte. Ltd. a partir de Singapura e destinam-se a um p\u00fablico global. O conte\u00fado \u00e9 de natureza geral e n\u00e3o est\u00e1 adaptado \u00e0s leis, regulamentos, normas de cuidados ou pr\u00e1ticas m\u00e9dicas de qualquer pa\u00eds ou regi\u00e3o espec\u00edficos. Os Servi\u00e7os podem n\u00e3o ser adequados ou estar dispon\u00edveis em todos os locais. Se aceder aos Servi\u00e7os a partir de fora de Singapura, \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis locais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h2>18. Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p>ScolioTrack&reg; e ScolioLife&reg; s\u00e3o marcas comerciais da ScolioLife Pte. Ltd. Todos os conte\u00fados fornecidos atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os est\u00e3o protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplic\u00e1veis. Nada neste Aviso Legal concede ao utilizador qualquer direito ou licen\u00e7a para utilizar qualquer marca, log\u00f3tipo ou conte\u00fado sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/p>\n<h2>19. Altera\u00e7\u00f5es a Este Aviso Legal<\/h2>\n<p>Podemos atualizar ou rever este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, mediante a publica\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o alterada nesta p\u00e1gina. As altera\u00e7\u00f5es produzem efeitos a partir da sua publica\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada dos Servi\u00e7os pelo utilizador ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o do Aviso Legal revisto. Por favor, reveja esta p\u00e1gina periodicamente e tenha em aten\u00e7\u00e3o a data de &ldquo;\u00daltima revis\u00e3o&rdquo; indicada acima.<\/p>\n<h2>20. Divisibilidade<\/h2>\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada ou removida na medida m\u00ednima necess\u00e1ria, e as restantes disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n<h2>21. Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n<p>Este Aviso Legal \u00e9 regido e interpretado em conformidade com as leis de Singapura, sem considera\u00e7\u00e3o pelos seus princ\u00edpios de conflito de leis, e, sob reserva da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os tribunais de Singapura ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclusiva sobre qualquer lit\u00edgio decorrente de ou relacionado com este Aviso Legal ou os Servi\u00e7os. Esta escolha de lei e de jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o priva o utilizador da prote\u00e7\u00e3o de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o do consumidor do pa\u00eds no qual reside habitualmente.<\/p>\n<h2>22. Contacte-nos<\/h2>\n<p>Se tiver quaisquer quest\u00f5es sobre este Aviso Legal, contacte a ScolioLife Pte. Ltd. atrav\u00e9s da nossa <a href=\"https:\/\/scoliotrack.com\/pt-pt\/contact-us\/\">p\u00e1gina de Contacto<\/a>.<\/p>\n<h2>23. Reconhecimento e Consentimento<\/h2>\n<p><strong>Ao utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o ou o S\u00edtio &mdash; e, quando aplic\u00e1vel, ao assinalar a caixa de reconhecimento na Aplica\u00e7\u00e3o &mdash; o utilizador confirma que:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>LEU E COMPREENDEU ESTE AVISO LEGAL;<\/li>\n<li>CONCORDA COM ESTE AVISO LEGAL; E<\/li>\n<li>CONCORDA EM FICAR JURIDICAMENTE VINCULADO A ESTE AVISO LEGAL, QUE PRODUZ EFEITOS IMEDIATAMENTE AP\u00d3S A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OU O ASSINALAR DO RECONHECIMENTO.<\/li>\n<\/ul>\n<p>SE N\u00c3O CONCORDAR EM FICAR JURIDICAMENTE VINCULADO A ESTE AVISO LEGAL, N\u00c3O PODER\u00c1 ACEDER, REGISTAR-SE NEM UTILIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O OU OS SERVI\u00c7OS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal M\u00e9dico da Aplica\u00e7\u00e3o e do S\u00edtio Web \u00daltima revis\u00e3o: 28 de junho de 2026 Por favor, leia atentamente este Aviso Legal antes de utilizar a aplica\u00e7\u00e3o ScolioTrack&reg; ou este s\u00edtio web. Este Aviso Legal rege a sua utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel ScolioTrack&reg; (a &ldquo;Aplica\u00e7\u00e3o&rdquo;), do s\u00edtio web em scoliotrack.com (o &ldquo;S\u00edtio&rdquo;) e de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9006","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aviso Legal | ScolioTrack<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/scoliotrack.com\/pt-pt\/disclaimer\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Legal | ScolioTrack\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aviso Legal M\u00e9dico da Aplica\u00e7\u00e3o e do S\u00edtio Web \u00daltima revis\u00e3o: 28 de junho de 2026 Por favor, leia atentamente este Aviso Legal antes de utilizar a aplica\u00e7\u00e3o ScolioTrack&reg; ou este s\u00edtio web. 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